Processo 62762/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/02/2012 17:00
Autuado em 24/02/2012 17:00
Oficio de encaminhamento 028/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 93/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   93/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   93/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado CLARISSE DE FATIMA ZINI
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 12:09 do Protocolo 102544/14
11/04/2013 19:31 Petição de outra natureza
19/06/2012 10:42 Termo de devolução dos autos fícicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 1209/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 93/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3869/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 09:23 DP  
07/04/2014 12:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 208/2014 -
07/04/2014 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1209/2014 -
01/04/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 4746/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
31/03/2014 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1123/2014 -
14/02/2014 11:44 DICAP Parecer nº 4060/2014 - PELO ENCERRAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 398, § 1º DO REGIMENTO INTERNO. REVISÃO DE PROVENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO CUMPRIDA. ATO REVISIONAL REVOGADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/02/2014 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
22/01/2014 15:32 S1C Acórdão nº 93/2014 -
15/01/2014 12:13 GACAC  
14/01/2014 18:35 S1C Certidão de Sessão nº 22/2014 -
07/10/2013 17:16 GACAC  
02/10/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 15730/2013 - negativa do registro Revisão de Proventos. Pela negativa de registro e aplicação de multa, nos termos do Parecer 20395/13 - DICAP.
17/09/2013 10:37 DICAP Parecer nº 20395/2013 - Revisão de proventos. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
07/08/2013 15:29 DP  
10/06/2013 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4548/2013 -
29/05/2013 10:41 DICAP Parecer nº 11490/2013 - Revisão de proventos. Justificativas inconsistentes. Por diligência à origem. Ao Relator.
17/04/2013 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2381/2013 -
07/03/2013 14:54 DP Informação nº 6637/2013 -
06/12/2012 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 115/2013 -
05/12/2012 18:32 DP Informação nº 14041/2012 -
13/03/2012 09:06 DIJUR Parecer nº 19096/2012 - Revisão de proventos. Cálculo em desconformidade com artigo 37, XIV, da CF. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Remessa prévia à DP para complementação da autuação.
24/02/2012 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3869/2012 -

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